O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é uma das principais taxas cobradas no país e tem uma alíquota específica para cada Estado:

► Acre – 17%

► Alagoas – 17%

► Amazonas – 18%

► Amapá – 18%

► Bahia – 18%

► Ceará – 18%

► Distrito Federal – 18%

► Espírito Santo – 17%

► Goiás -17%

► Maranhão – 18%

► Mato Grosso – 17%

► Mato Grosso do Sul – 17%

► Minas Gerais – 18% 

► Pará – 17%

► Paraíba – 18%

► Paraná – 18%;

► Pernambuco – 18%

► Piauí – 18%;

► Rio Grande do Norte – 18%

► Rio Grande do Sul – 18%

► Rio de Janeiro – 18%

► Rondônia – 17,5%

► Roraima – 17%

► Santa Catarina – 17%

► São Paulo – 18%

► Sergipe – 18%

► Tocantins – 18%

É importante destacar que há uma variação nas alíquotas do ICMS, que podem oscilar entre 7% e 35%. Além disso, a taxa aplicada sobre produtos importados é de 4% no nível interestadual. 

Caso sua empresa tenha atuação em múltiplos estados, é recomendado observar a tabela de ICMS com informações sobre origem e destino do produto ou serviço, para conhecimento da alíquota correspondente em cada estado.

 

Lynas Tax, Accounting & Technology

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